DOEM - 16 de Maio de 2022

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PORTARIA Nº 4206/2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora Municipal ALINE MARIA CONSENTINI(Matricula 37570),ocupante da Função Temporária de Professora de Educação Basica III,no período de 26.04.2022 a 24.06.2022, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Maio de 2022.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

 

 

PORTARIA Nº 4207/2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal ANA JESSICA RAMOS DOS REIS(Matricula 40393),ocupante da Função Temporária de Secretaria Escolar, no período de 23.03.2022 a 20.07.2022, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Maio de 2022

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

 

 

PORTARIA Nº 4211/2022
Nomeia Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal MARIA ANGELICA CROCHIQUIA para ocupar o cargo em comissão de Gestora de Licitações e Compras(CC3), a partir de 02.05.2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2022

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 4212/2022
Concede licença sem vencimentos a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal MARIA VALDETE GUERINO(Matricula 32203)ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional ,no período de 16.05.2022 a 15.05.2026, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 110, Lei da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 11 de Maio de 2022.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

 

 

 


Seção de Licitações e Compras

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 039/2021, Pregão Eletrônico 019/2021. Termo Aditivo n. º 1 ao Contrato n. º 032/2021. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.067.846/0001-74 Objeto: serviço de coleta e análise de agua, para atender as necessidades da secretaria de obras – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 11/05/2022 e termo final 11/05/2023. Valor contratual R$ 47.858,91 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavo). Dotação: 412 - 020601 103021013 2.065 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 10.05.2022. José Aldo Raffaelli – Secretário Municipal de Obras.

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 69/2022, Pregão Eletrônico nº 40/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de leites e dietas especiais, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ:31.374.156/0001-66, no valor total de R$111.760,00 (cento e onze mil e setecentos e sessenta reais). COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA, CNPJ:26.313.494/0001-58, no valor total de R$147.278,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais). ESPACO VIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NU, CNPJ:08.529.979/0001-00, no valor total de R$166.968,20 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ:28.997.561/0001-26, no valor total de R$27.008,00 (vinte e sete mil e oito reais). LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PROD, CNPJ:40.021.146/0001-38, no valor total de R$242.181,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e um reais). DML DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:082.58.842/0001-04, no valor total de R$34.680,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). DIFARMIG LTDA, CNPJ:19.961.036/0001-60, no valor total de R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Jacutinga, 11 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 69/2022, Pregão Presencial nº 40/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de leites e dietas especiais, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ:31.374.156/0001-66, no valor total de R$111.760,00 (cento e onze mil e setecentos e sessenta reais). COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA, CNPJ:26.313.494/0001-58, no valor total de R$147.278,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais). ESPACO VIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NU, CNPJ:08.529.979/0001-00, no valor total de R$166.968,20 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ:28.997.561/0001-26, no valor total de R$27.008,00 (vinte e sete mil e oito reais). LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PROD, CNPJ:40.021.146/0001-38, no valor total de R$242.181,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e um reais). DML DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:082.58.842/0001-04, no valor total de R$34.680,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). DIFARMIG LTDA, CNPJ:19.961.036/0001-60, no valor total de R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Jacutinga, 13 de Maio de 2022 Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 87/2022, Pregão Eletrônico nº 48/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de rações e alimentos para animais, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: RENAN CROCHIQUIA 11707749620, CNPJ:35.252.306/0001-10, no valor total de R$25.495,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Jacutinga, 13 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 87/2022, Pregão Eletrônico nº 48/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de rações e alimentos para animais, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: RENAN CROCHIQUIA 11707749620, CNPJ:35.252.306/0001-10, no valor total de R$25.495,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Jacutinga, 16 de Maio de 2022 Newton Jose de Carvalho - Secretário Municipal de Governo

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 86/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Madeira sob o nº 47/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 27/05/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 27/05/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 109/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para prestação de serviços de seguro para a frota oficiais do Município de Jacutinga, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro horas), a sob o nº 57/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 30/05/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 30/05/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 119/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de caçamba basculante convencional para caminhão toco, com instalação inclusa sob o nº 65/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/05/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 01º/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 01º/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2022 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA. Processo Licitatório nº 077/2022 Pregão Eletrônico nº 042/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para 01 Ônibus Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDOR: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

338

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.39.53

Jacutinga, 06 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 109/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 024/2022

Pregão Eletrônico nº 015/2022

OBJETO: Eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio.

VENCEDOR: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.321.084/0001-89, no valor total de R$ 44.240,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 16 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 02/2022 – Objeto: Contratação da Banda Barão Vermelho, para apresentação no VII Encontro da Harley Davidson Edição 2022, evento tradicionalmente realizado no Município de Jacutinga/MG. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: NVB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP. Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data do Evento: 30 de julho de 2022. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16.05.2022, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

 

 

 

 

 

 

 


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