DOEM - 12 de Maio de 2022

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 12/2022 - RESULTADO FINAL

 sele 12 22 final 1

sele 12 22 final 2

 

 

PORTARIA Nº 4208/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANTONIO VICENTE DE ANDRADE(Matricula 32767)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 25.04.2022 a 24.07.2022(período aquisitivo de 29.05.2018 a 28.05.2019, 28.05.2019 a 29.05.2020 e 29.05.2020 a 28.05.2021);
MARCIO JOSÉ RODRIGUES(Matricula 37455)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 01.04.2022 a 30.04.2022(período aquisitivo de 20.01.2020 a 19.01.2021);
PAULO GOMES MARIANO(Matricula 32748)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 12.04.2022 a 11.05.2022(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020:
ROMARIO SERAFIM DOS SANTOS(Matricula 37994)Agente Coletor de Residuo Solido(Função Temporaria), no período de 31.03.2022 a 29.04.2022(período aquisitivo de 02.06.2020 a 01.06.2021);
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS(Matricula 326370Operario de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 25.04.2022 a 14.06.2022(período aquisitivo de 22.01.2020 a 21.01.2021 e 22.01.2021 a 21.02.2022).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Maio de 2022

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

 

 

PORTARIA Nº 4209/2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal DAIANE KEDMAN PUTINI DE ALMEIDA(Matricula 41409),ocupante da Função Temporária de Operaria de Serviços Gerais, no período de 27.04.2022 a 24.08.2022, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Maio de 2022

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

 

 

PORTARIA N° 4.213/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Jacutinga (MG)
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeados os abaixo relacionados, para um mandato de 02 (dois anos), na condição de Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE JACUTINGA (COMPAC), criado através da Lei Municipal nº 1024/95, de 03 de Julho de 1995, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e art. 165, § 4º, da Lei Orgânica Municipal:
1) PRESIDENTE:
Titular (Prefeitura): Roberto Carlos Moreno Pires (Diretor de Cultura)
Suplente (Prefeitura): Odval Aparecido Bertolassi (Coordenador de Turismo)
2) VICE PRESIDENTE:
Titular (Sociedade Civil): Lourenço Tomaz (Arquiteto e Urbanista, Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável)
Suplente (Sociedade Civil): Flavio Raffaelli Fonseca (Arquiteto e Urbanista)
3) TESOUREIRO:
Titular (Prefeitura): Orlando Cardoso de Oliveira Junior (Coordenador de Trânsito)
Suplente (Sociedade Civil): Maria Adélia Colaúto (Coordenadora da Defesa Civil)
4) 1ª SECRETÁRIA:
Titular (Poder Legislativo): Sheila de Araújo Vieira (Professora e Vereadora)
Suplente (Prefeitura): Mikaélla de Cássia Sbarai (Auxiliar Administrativa)
5) COMITÊ DE PROJETOS:
Titular (Sociedade Civil): Jefferson Carlos da Silva (Professor de História)
Suplente: (Sociedade Civil) Carla Cristina Gomes (Professora de História e Geografia)
6) 2º SECRETÁRIO:
Titular (Prefeitura): Euclides do Nascimento (Secretário Administrativo e Empresário)
Suplente (Sociedade Civil): Benedita Pereira (Professora e Artesã)
7) COMITÊ DE PROJETOS:
Titular (Sociedade Civil): Walter Emílio da Fonseca (Empresário)
Suplente (Prefeitura): Rafael Rodrigues (Músico e Professor de Música)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de maio de 2022.

Melquiades de Araujo
Prefeito Municipal

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo

 

 

Seção de Licitações e Compras

 

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CONTRATO 52/2022 – OBJETO: Contratação de apresentação musical no lançamento oficial da retomada das atividades artísticas e culturais do município de Jacutinga/MG. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – dupla Fernando e Sorocaba. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). ASSINATURA: 10.05.2022. VIGÊNCIA: até 03.06.2022 a contar de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (105) 020202 13. 392. 0002. 2007. 0000. 3. 3. 90. 99. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 116/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medicação e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz, sob o nº 62/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/05/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 26/05/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 111/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de prestação de serviços de hospedagem no Município de Jacutinga a sob o nº 58/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 02/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 24/2022, Pregão Eletrônico nº 15/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:05.321.084/0001-89, no valor de R$44.240,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Jacutinga, 12 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 24/2022, Pregão Presencial nº 15/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: Contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses Jacutinga, 12 de Maio de 2022 Jose Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 88/2022, Pregão Eletrônico nº 49/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da secretaria de saúde, por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: CRISTALIA PRODS QUIM FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0001-51, no valor total de R$43.025,00 (quarenta e três mil e vinte e cinco reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:00.874.929/0001-40, no valor total de R$62.505,88 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ:25.725.813/0001-70, no valor total de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:03.945.035/0001-91 no valor de R$10.096,59 (dez mil, noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:56.081.482/0001-06, no valor total de R$4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:37.920.081/0001-58, no valor total de R$25.512,40 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:12.927.876/0001-67, no valor total de R$14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:67.729.178/0004-91, no valor total de R$10.670,00 (dez mil seiscentos e setenta reais). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ:18.269.125/0001-87 no valor total de R$221.250,20 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ:81.706.251/0001-98, no valor total de R$2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, no valor total de R$3.190,00 (três mil cento e noventa reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.889.035/0001-02, no valor total de R$30.775,23 (trinta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Jacutinga, 10 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 88/2022, Pregão Presencial nº 49/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da secretaria de saúde, por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: CRISTALIA PRODS QUIM FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0001-51, no valor total de R$43.025,00 (quarenta e três mil e vinte e cinco reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:00.874.929/0001-40, no valor total de R$62.505,88 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ:25.725.813/0001-70, no valor total de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:03.945.035/0001-91 no valor de R$10.096,59 (dez mil, noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:56.081.482/0001-06, no valor total de R$4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:37.920.081/0001-58, no valor total de R$25.512,40 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:12.927.876/0001-67, no valor total de R$14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:67.729.178/0004-91, no valor total de R$10.670,00 (dez mil seiscentos e setenta reais). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ:18.269.125/0001-87 no valor total de R$221.250,20 (duzentos e vinte
e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ:81.706.251/0001-98, no valor total de R$2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, no valor total de R$3.190,00 (três mil cento e noventa reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.889.035/0001-02, no valor total de R$30.775,23 (trinta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Jacutinga, 12 de Maio de 2022 Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 66/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de materiais e insumos de uso hospitalar sob o nº 37/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/05/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia: 07/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 120/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 31/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros no veículo Fiat/Argo, ano 2021 modelo 2022, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado Andreta Veículos Ltda. Valor: R$ 1.207,55 (Hum mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Lucas Raffaelli Esteves – Secretário Municipal de Ação Social. Data 12.05.2022.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 120/2022 DISPENSA Nº 31/2022 – OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros no veículo Fiat/Argo, ano 2021 modelo 2022, com substituição de peças e reposição de insumos. CONTRATADA Andreta Veículos Ltda, CNPJ: 52.068.665/0001-30. VALOR: R$ 1.207,55 (Hum mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) mês contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.37

563

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.39.37

Lucas Raffaelli Esteves 

Secretário Municipal de Ação Social

 

 

PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO – Na edição do DOEM nº 1920 do dia 09.05.2022, ONDE SE LÊ: "no valor de R$ 3.534.046,42 (Três milhões quinhentos e trinta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) ", Leia-se: " no valor de R$ 479.131,42 (Quatrocentos e setenta e nove mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). REFERENTE AO PROCESSO Nº 030/22 – PREGÃO ELETRÔNICO. 020/2022 - Objeto: aquisição de Maquinas e Ferramentas para construção e reforma, Caixa Térmica, Caixa de Transporte Animal, Equipamentos para o Departamento de Trânsito e PHMETRO. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FICAM INALTERADAS - REGINALDO CAMILO.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 114/2022, modalidade Pregão na forma eletrônica nº 60/2022, Objeto: Aquisição de 1 máquina usada - motoniveladora, pelo sistema de registro de preços, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está temporariamente SUSPENSO, bem como a sessão agendada para o dia 31.05.2022, em razão da inclusão da participação de pessoa física. Data 12.05.2022. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

 

 

PROCESSO 086/2022 - SUSPENSÃO

86 22 suspenso

 

 

 

 


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