DOEM - 03 de Maio de 2022

pub executivo

 

 

 

PORTARIA Nº 4196/2022
Designa Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o Decreto nº 4250/2017 :
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Servidora Municipal MARIANE LUCATELI DA SILVA(Matricula 40966),ocupante da Função Temporaria de Fiscal de Higiene para exercer a Função de Auxiliar de Administração junto ao IMA, no Escritorio de Jacutinga/MG., nas dependências do Prédio Municipal, com sede a rua Octavio Guinesi nº 158,bairro Cel. Renno,a partir de 01.04.2022, sem prejuízo de seus atuais vencimentos, por força do ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, celebrado entre o IMA(Instituto Mineiro de Agropecuaria), e Prefeitura Municipal de Jacutinga-MG., com vigência a partir de publicação em 08.12.2021, com vaidade de 60 meses.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Março de 2022

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

 

 

PORTARIA Nº 4202/2022
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal EUCLIDES DO NASCIMENTO,(Matricula 41156) ocupante do cargo em comissão de OFICIAL DO Arquivo Municipal(CC3), a partir de 30.04.2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Maio de 2022

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 4203/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADAILTON BARBOSA PERUGINI(Matricula 3544)Fiscal de Tributos(Função Temporaria), no período de 04.04.2022 a 13.04.2022(Periodo aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
CACILDA DE OLIVEIRA(Matricula 39696)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no período de 09.05.2022 a 07.06.2022(períodos aquisitivos de 02.01.2019 a 01.01.2020 e 02.01.2020 a 01.01.2021);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Maio de 2022

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO 20/2022 - RECURSO

20 22 floriano 1

20 22 floriano 2

20 22 floriano 3

20 22 floriano 4

20 22 donati 1

20 22 donati 2

 

20 22 preg 1

20 22 preg 2

20 22 preg 3

20 22 preg 4

20 22 preg 5

20 22 sec

 

ERRATA DE PUBLICAÇAO
PROCESSO Nº 100/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022
OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 10.000 (dez mil) quilômetros no veículos VW GOL, PLACA RTS 8D22, com substituição de peças e reposição de insumos.
Através da presente ERRATA, passa a esclarecer que, na PUBLICAÇÃO DO DOEM de Edição nº 1914 de 29 de abril de 2022:
Onde se lê:
Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.
Leia-se
Pedro Pereira de Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
As demais disposições do procedimento de dispensa de licitação permanecem inalteradas. A referida alteração visa corrigir erro material, visando apenas a readequação.
Jacutinga, 03 de maio de 2022

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 20/2022, Pregão Eletrônico nº 12/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das secretarias e do paço municipal, por 12 meses. – O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SUPERMERCADO DONATI LTDA, CNPJ: 21.430.335/0001-10, no valor total de R$ 1.796.925,15 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). CAFE RAPHAELLI LTDA, CNPJ: 38.617.254/0001-26, no valor total de R$ 37.489,20 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.183.734/0001-28, no valor total de R$ 359.579,01 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e um centavo). COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA CNPJ: 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 264.108,72 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos).
CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE CNPJ: 18.542.736/0001-57, no valor total de R$ 341.160,09 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos).
Jacutinga, 03 de Maio de 2022.

Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 20/2022, Pregão Presencial nº 12/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das secretarias e do paço municipal, por 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SUPERMERCADO DONATI LTDA, CNPJ: 21.430.335/0001-10, no valor total de R$ 1.796.925,15 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). CAFE RAPHAELLI LTDA, CNPJ: 38.617.254/0001-26, no valor total de R$ 37.489,20 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.183.734/0001-28, no valor total de R$ 359.579,01 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e um centavo). COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA CNPJ: 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 264.108,72 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos).
CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE CNPJ: 18.542.736/0001-57, no valor total de R$ 341.160,09 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos).
Jacutinga, 03 de Maio de 2022

Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato  nº. 40/2022

Processo nº 096/2022–  INEX Nº 03/2022

Partes: Município de Jacutinga e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

Objeto: Aquisição de BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS PRA MANUTENÇÃO DA BOMBA DE INSULINA, para atender a paciente E. E. M. A.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2022 a partir da sua publicação.

Valor: R$ 52.854,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais)

Dotações Orçamentárias:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

517

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de abril de 2022

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 037/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 027/2022

Pregão Eletrônico nº. 017/2022

OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.

VENCEDOR: UIRAPURU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 22.475.396/0001-66, no valor total de R$ 582.848,05 (Quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

145

2022

020203

20.606.0003.2015.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

288

2022

020401

15.452.0001.2027.0000

3.3.90.30.99

307

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

347

2022

020501

12.361.1009.2038.0000

3.3.90.30.99

358

2022

020501

12.365.1009.2039.0000

3.3.90.30.99

366

2022

020501

12.365.1009.2040.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.99

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

524

2022

020602

10.301.1013.2074.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

569

2022

020701

08.482.1015.1006.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 038/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 027/2022

Pregão Eletrônico nº. 017/2022

OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.

VENCEDOR: CASA FORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 40.173.305/0001-10, no valor total de R$ 8.315.418,24 (Oito milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

145

2022

020203

20.606.0003.2015.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

288

2022

020401

15.452.0001.2027.0000

3.3.90.30.99

307

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

347

2022

020501

12.361.1009.2038.0000

3.3.90.30.99

358

2022

020501

12.365.1009.2039.0000

3.3.90.30.99

366

2022

020501

12.365.1009.2040.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.99

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

524

2022

020602

10.301.1013.2074.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

569

2022

020701

08.482.1015.1006.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 039/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 027/2022

Pregão Eletrônico nº. 017/2022

OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.

VENCEDOR: COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.437.808/0001-82, no valor total de R$ 171.447,20 (Cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

145

2022

020203

20.606.0003.2015.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

288

2022

020401

15.452.0001.2027.0000

3.3.90.30.99

307

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

347

2022

020501

12.361.1009.2038.0000

3.3.90.30.99

358

2022

020501

12.365.1009.2039.0000

3.3.90.30.99

366

2022

020501

12.365.1009.2040.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.99

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

524

2022

020602

10.301.1013.2074.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

569

2022

020701

08.482.1015.1006.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 027/2022

Pregão Eletrônico nº. 017/2022

OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.

VENCEDOR: RENAN CROCHIQUIA 17707749620, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.252.306/0001-10, no valor total de R$ 454.934,85 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

145

2022

020203

20.606.0003.2015.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

288

2022

020401

15.452.0001.2027.0000

3.3.90.30.99

307

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

347

2022

020501

12.361.1009.2038.0000

3.3.90.30.99

358

2022

020501

12.365.1009.2039.0000

3.3.90.30.99

366

2022

020501

12.365.1009.2040.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.99

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

524

2022

020602

10.301.1013.2074.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

569

2022

020701

08.482.1015.1006.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022.

 

 

TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 034/2022

Pregão Eletrônico nº 022/2022

OBJETO: Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de software para gestão pública.

  • VENCEDOR: UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.664.372/0001-76, no valor total de R$ 470.155,00 (Quatrocentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

187

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.39.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 034/2022

Pregão Eletrônico nº 022/2022

OBJETO: Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de software para gestão pública.

  • VENCEDOR: R.D ASSESSORIA FISCAL LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 04.398.291/0001-79, no valor total de R$ 78.550,00 (Setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).
  • VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

187

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.39.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

 

 


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