DOEM - 04 de Abril de 2022

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 09/2022 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR

009 22 seletivo

 

 

PORTARIA Nº 4.201/2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga:
Dayana Fernandes
(Presidente)
Luis Otávio Bonaldi
(Vice-Presidente)
Élcio Wanderley Bairral
(Secretario)
Roberto Vagner Silvério da Fonseca
(Suplente)
Art. 2º A Comissão ora instituída será responsável pela elaboração e julgamento dos procedimentos licitatórios de responsabilidade do Executivo Municipal, nas modalidades: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA E LEILÃO, bem como dos procedimentos de ADESÃO A ATA e CREDENCIAMENTO.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.032/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de abril de 2022.

MELQUIADES DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL

REGINALDO CAMILO
SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

 

 

PORTARIA Nº 4.200/2022
Nomeia Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio abaixo discriminados, a partir de 04 de abril de 2022.
PREGOEIROS OFICIAIS
1 – DAYANA FERNANDES
2 – MIRIAM CAROLINE DE LIMA SILVA
EQUIPE DE APOIO
Secretaria Municipal de Saúde
1 – LUCAS CORRADI JUNQUEIRA PINTO
Secretaria Municipal de Educação
1 – ALEXANDRE DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Obras
1 – RUI VAGUINI BANDEIRA
Secretaria Municipal de Fazenda
1 – ROBERTO VAGNER SILVÉRIO DA FONSECA
Secretaria Municipal de Assistência Social
1 – MARIA CAROLINA GRASSI MOREDO
Secretaria Municipal de Governo
1 – EIDIMAN MONTEIRO JÚNIOR
Art 2º. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria nº 4.031/2021.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de abril de 2022.

MELQUIADES DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL

REGINALDO CAMILO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

 

 

 

 

Seção de Licitações e Compras

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 17/2022, Pregão nº 09/2022 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de defensivos agrícolas para atender as necessidades da secretaria de obras por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80 no valor total de R$ 33.200,00 (trinta e três mil, e duzentos reais).BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 06.983.188/0001-11 no valor total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).
Jacutinga, 01 de abril de 2022
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 17/2022, Pregão nº 09/2022 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de defensivos agrícolas para atender as necessidades da secretaria de obras por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80 no valor total de R$ 33.200,00 (trinta e três mil, e duzentos reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 06.983.188/0001-11 no valor total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).
Jacutinga, 01 de abril de 2022
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 44/2022, Pregão nº 25/2022 – contratação de empresa especializada para aquisição de extintores e recarga para extintores, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: DIAMANTINA EXTINTORES LTDA CNPJ:05.180.421/0001-54 no valor total de R$ 142.507,76 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos).
Jacutinga, 04 de abril de 2022
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 44/2022, Pregão nº 25/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores e recarga para extintores, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedor Licitante, a empresa: DIAMANTINA EXTINTORES LTDA CNPJ:05.180.421/0001-54 no valor total de R$ 142.507,76 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos).
Jacutinga, 04 de abril de 2022
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 023/2022

Pregão Eletrônico nº. 014/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.

VENCEDOR: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor total de R$ 5.281,35 (Cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

482

2022

020601

10.302.1013.2107.0000

3.3.90.32.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.00

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

522

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

4.4.90.52.99

567

2022

020701

08.244.1014.2083.0000

3.3.90.32.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 023/2022

Pregão Eletrônico nº. 014/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.

VENCEDOR: MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 09.012.033/0001-26, no valor total de R$ 21.030,68 (Vinte e um mil e trinta reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

482

2022

020601

10.302.1013.2107.0000

3.3.90.32.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.00

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

522

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

4.4.90.52.99

567

2022

020701

08.244.1014.2083.0000

3.3.90.32.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 023/2022

Pregão Eletrônico nº. 014/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.

VENCEDOR: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 172.857,17 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

482

2022

020601

10.302.1013.2107.0000

3.3.90.32.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.00

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

522

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

4.4.90.52.99

567

2022

020701

08.244.1014.2083.0000

3.3.90.32.99

Jacutinga, 24 de março de 2.022

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 029/2022

Pregão Eletrônico nº. 019/2022

OBJETO: Eventual aquisição de materiais para construções e reformas Tintas e Correlatos.

VENCEDOR: UIRAPURU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 22.475.396/0001-66, no valor total de R$ 61.926,85 (Sessenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

145

2022

020203

20.606.0003.2015.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

288

2022

020401

15.452.0001.2027.0000

3.3.90.30.99

307

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

347

2022

020501

12.361.1009.2038.0000

3.3.90.30.99

358

2022

020501

12.365.1009.2039.0000

3.3.90.30.99

366

2022

020501

12.365.1009.2040.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.99

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

524

2022

020602

10.301.1013.2074.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

569

2022

020701

08.482.1015.1006.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 28 de março de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 042/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 029/2022

Pregão Eletrônico nº. 019/2022

OBJETO: Eventual aquisição de materiais para construções e reformas Tintas e Correlatos.

VENCEDOR: COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.437.808/0001-82, no valor total de R$ 1.189.501,85 (Um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

145

2022

020203

20.606.0003.2015.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

263

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

288

2022

020401

15.452.0001.2027.0000

3.3.90.30.99

307

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

347

2022

020501

12.361.1009.2038.0000

3.3.90.30.99

358

2022

020501

12.365.1009.2039.0000

3.3.90.30.99

366

2022

020501

12.365.1009.2040.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.99

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

524

2022

020602

10.301.1013.2074.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

569

2022

020701

08.482.1015.1006.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 28 de março de 2.022.

 

 

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 038/2022

Pregão Eletrônico nº 024/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para dois veículos KIA UK2500 e CHEVROLET S10 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

VENCEDOR: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 4.280,00 (Quatro mil duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

82

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.39.99

266

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.39.99

Jacutinga, 21 de março de 2.022.

 

 

 

 


 002 1 2

 

 

 

 


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