DOEM - 17 de Março de 2020

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Seção de Licitações e Compras

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 76/2020 – Credenciamento 02/2020. Objeto: credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas de iniciação esportiva na modalidade basquete e de dança na modalidade ginástica rítmica, durante o ano de 2020. Contratante: Município de Jacutinga. Contratados: • Patrícia Cezarini, inscrita no CPF: 066.630.836-51, pessoa física interessada em se credenciar para a execução da categoria Oficina de Dança na modalidade Ginastica Rítmica Vespertino, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora/aula; • Pamela Cezarini, CPF nº 114.794.036-36, pessoa física interessada em se credenciar para a execução da categoria Oficina de Dança na modalidade Ginastica Rítmica Matutino, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora/aula; e, • Thiago Pereira Trivelato, CPF nº 037.723.596-20, pessoa física interessada em se credenciar na categoria Oficina de Iniciação Esportiva – modalidade basquete, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) por hora aula. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 17 de Março de 2020. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 24/2020
Processo Licitatório nº 78/2020– Pregão nº 12/2020 – R.P. nº 11/2020.
Partes: Município de Jacutinga e COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ: 21.429.865/0003-00,
Objeto: Registro de preços de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S-10), em atendimento a solicitação das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação

Valor: R$ 1.359.725,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais)

Dotações Orçamentárias:

Ficha

Funcional Programática

8

020101 041220001 2.002 339030

31

020201 041220001 2.005 339030

42

020201 288460000 0.001 339030

85

020203 206060003 2.012 339030

108

020204 061810001 2.104 339030

118

020205 278121012 2.060 319013

122

020205 278121012 2.060 339030

179

020304 041230001 2.022 339030

209

020401 154520001 2.024 339030

267

020402 267821008 2.029 339030

277

020501 121221009 2.037 339030

360

020504 123641011 2.103 339030

421

020601 103021013 2.066 339030

458

020602 103011013 2.072 339030

465

020602 103021013 2.075 339030

471

020602 103041013 2.078 339030

473

020602 103051013 2.079 339030

482

020701 082431014 2.082 339030

493

020701 082441014 2.080 339030

502

020701 082441014 2.081 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Março de 2020.

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 44/2020, Pregão nº 44/2020 – Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha pelo sistema de registro de preços, para atender as necessidades das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: 01) BEATRIZ BRUST DE SOUZA ME, CNPJ nº 22.327.937/0001-09, no valor de R$ 14.772,63 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos); 02) ENZOMAX COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 07.053.692/0001-85, no valor de R$ 357.046,65 (trezentos e cinquenta e sete mil quarenta e seis reais e sessenta cinco centavos); 03) ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 04.013.164/0001-04, no valor de R$ 186.750,07 (cento e oitenta seis mil setecentos e cinquenta reais e sete centavos); 04) RODRIGO TONELOTTO, CNPJ nº 02.514.617/0001-50, no valor de R$ 302.544,24 (trezentos e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte quarto centavos).Jacutinga, 17 de Março de 2020.
Rita de Cássia Betoncini - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 44/2020, Pregão nº 06/2020 – Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha pelo sistema de registro de preços, para atender as necessidades das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, aos fornecedores Licitantes, as empresas: 01) BEATRIZ BRUST DE SOUZA ME, CNPJ nº 22.327.937/0001-09, no valor de R$ 14.772,63 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos); 02) ENZOMAX COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 07.053.692/0001-85, no valor de R$ 357.046,65 (trezentos e cinquenta e sete mil quarenta e seis reais e sessenta cinco centavos); 03) ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 04.013.164/0001-04, no valor de R$ 186.750,07 (cento e oitenta seis mil setecentos e cinquenta reais e sete centavos); 04) RODRIGO TONELOTTO, CNPJ nº 02.514.617/0001-50, no valor de R$ 302.544,24 (trezentos e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte quarto centavos).
Jacutinga, 17 de Março de 2020
Reginaldo Camilo- Secretário Municipal de Fazenda

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 106/2019. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 015/2019, Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Mota & Medeiros Advogados Associados. Objeto: serviço de consultoria e assessoria jurídica para recuperação e incremento dos repasses de royalties feitos pela ANP – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 22/03/2020 e termo final 21/03/2021. Dotação: 18 - 020102 041220001 2.003 339039. Fundamento Legal: art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/93. Data: 09-03-2020. Sidney Batista do Nascimento – Procurador Geral do Município.

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

 

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